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quinta-feira, 19 de maio de 2011

Texto: A JUSTIÇA TOMA POSIÇÃO

A JUSTIÇA TOMA POSIÇÃO

Depois de uma ação que revoltou muitos capixabas, entidades da sociedade civil organizada se manifestaram sobre o episódio de desocupação de uma área invadida por moradores na comunidade de Nova Esperança, em Aracruz. Para realizar a reintegração de posse de um terreno da prefeitura, policiais do Batalhão de Missões Especiais da Polícia Militar usaram bombas, cães farejadores e até um helicóptero. "Fomos recebidos com bombas de gás lacrimogêneo. Posteriormente, a situação ficou ainda mais grave porque um emissário a paisana nos disse que entraria em contato com o comando e posteriormente voltou com a informação de que qualquer contato teria que ser feito pelos 190. Um desrespeito total às prerrogativas do Conselho Estadual de Direitos Humanos e aos direitos dos próprios moradores que estavam no local", explicou Arthur Moreira, membro do conselho.

Os conselheiros prepararam um relatório que narra o que aconteceu no local. O documento será enviado a entidades nacionais e internacionais. "Um desrespeito à história recente do Estado, de amplo desrespeito aos direitos humanos, que parece estar regredindo no mesmo sentido. Vamos nos esforçar para evitar esse retrocesso", comentou ainda. O presidente da seccional Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil também repudiou a forma como ocorreu à desapropriação. Homero Mafra confia que o Governo do Estado determinará uma apuração rigorosa dos fatos. Por meio de nota, ele ainda diz que o Batalhão de Missões Especiais precisa se adequar à democracia.

No texto, a Ordem ainda critica o ataque contra o presidente do Conselho de Direitos Humanos: “as decisões judiciais”, diz a nota, “têm que ser cumpridas, no entanto, é inaceitável que num Estado Democrático o BME continue a disparar tiros de borracha contra representantes da sociedade civil”. Os ocupantes de uma área da prefeitura foram obrigados a abandonar suas casas na manhã de quarta-feira (18). As residências foram demolidas porque tinham sido construídas em um terreno destinado ao programa Minha Casa Minha Vida.

A desocupação do local foi marcada por confrontos entre a população e o Batalhão de Missões Especiais da Polícia Militar. Cerca de 130 homens com escudos e fortemente armados estavam no local. Também participaram da operação um helicóptero da PM, policiais da cavalaria e cães de guarda. Bombas de efeito moral com gás lacrimogêneo foram utilizadas para dispersar os moradores, que resistiram à chegada da polícia fazendo fogueiras e obstruindo a rua principal para evitar que as tropas avançassem. De acordo com moradores, 320 residências foram construídas no terreno há cerca de um ano e dois meses e o local foi ocupado porque as pessoas não tinham para onde ir. Vários mandados de desocupação teriam sido emitidos, mas os moradores não saíram da área. De acordo com o secretário municipal de habitação, Davi Gomes, a prefeitura de Aracruz fez tentativas de retirar os ocupantes de forma pacífica. “Nós fizemos um levantamento nos meses de dezembro e janeiro, mas depois não conseguimos mais entrar na invasão”, afirmou. Após a desocupação da área invadida e a demolição de mais de 300 casas, centenas famílias passam a noite em locais improvisados e reviram o entulho à procura de documentos e objetos pessoais.

Retirado de: http://www.folhavitoria.com.br

(Lucimar Simon)

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