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quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

Texto: OS MILITARES NA POLÍTICA

Os Militares na Política

Apresentação

Este texto foi desenvolvido com base na leitura da obra do autor. STEPAN, Alfred. Os Militares na Política. Rio de Janeiro: Arte Nova. 1975. O objetivo é a apresentação do entendimento e análise da obra, junto com complementação dos conhecimentos adquiridos nos debates em sala de aula e nas apresentações de seminários orientados pelo professor. Kleberson S. Tavares.

Introdução

As questões envolvendo os militares e sua atuação em todos os tempos no Brasil é uma questão muito discutida nos meios acadêmicos. Entretanto, ainda hoje debates estão proscritos nas mentes e as perguntas ainda não se calaram sobre o que se pode considerar sobre esta página da História do Brasil? O que se pode trazer de positivo na governabilidade dos militares? Nota-se de certa forma um certo receio ainda que peculiar de boa parte da sociedade brasileira sobre este período, não obstante ainda que natural um saudosismo por parte de alguns, e uma boa parcela repugnarão este momento histórico.

O governo dos militares foi bastante nebuloso, pois a violência ocupou o lugar do debate. Destarte, repressão, torturas, desaparecimento de pessoas, enfim, desrespeito aos direitos humanos foram alguns dos mecanismos perpetrados para manter a ordem. Nem por isso, no atual regime democrático brasileiro os militares foram perseguidos ou execrados, como ocorreu noutras ditaduras da América Latina. Dessa forma, pode-se afirmar que a ditadura militar conduziu o poder sem apagar definitivamente a chama democrática. Por outro lado, a democracia vem restituindo direitos e liberdades à população civil sem ressentimento ou revanchismo contra os milites.

A consolidação democrática no Brasil tem percalços, mas a culpa não decorre exclusivamente do regime antecessor. O militarismo é uma instituição maior que a ditadura. Por isso hoje os militares participam da democracia como qualquer um do povo. Aliás, os desfiles militares do Dia da Independência fazem parte da festa democrática e se constituem em atos que aprofundam valores cívicos e patrióticos, os quais são imprescindíveis para construção de uma nação forte, livre e soberana.

Desenvolvimento

Em 1964, o governo civil foi deposto no Brasil e, pela primeira vez no século XX subiu ao poder um governo militar. Os anos anteriores a este acontecimento são marcados por movimentos e pura tensão política social e econômica. A critica a atuação dos governos eram freqüentes e este perdia apoio de uma parcela da população, e ganhara simpatia por outros, por suas tentativas de mudança no âmbito geral. O descontentamento e o medo da instauração de uma política a qual diferenciava os moldes anteriores da política brasileira vão dar aos militares embasamentos para assumir e depor o presidente da Republica.

Mas como pensava os militares? Qual seria seu campo de atuação? Como chegariam ao poder e evitaria uma crise política-social-economica e cultural dentro do cenário interno brasileiro? Estas questões foram analisadas por diversos autores e várias hipóteses são formuladas. Diversos estudos são feitos marcando a trajetória dos oficiais do exército e o caminho trilhado até a conquista do poder político do Brasil.

O autor Alfred Stepan é professor e estudioso das relações militares e civis em diversas partes do mundo. Stepan tem estudos na área de investigação comparativa que incluem interesses políticos, teorias de transições democráticas, o federalismo, e os sistemas religiosos do mundo, e à democracia. O Professor Stepan earned his BA from University of Notre Dame in 1958.professor Stepan obteve o bacharelado pela Universidade de Notre Dame em 1958, sua obra, Os Militares na Política [1] será, o norte deste artigo.

As características organizacionais e institucionais dos militares brasileiros são complexas, e sua atuação em diversos setores tem seus fundamentos numa hierarquia de comando. Analisando o papel dos militares na política nota-se que eles quase nunca são determinantes sendo os militares são considerados como um subsistema do sistema político global.

Os militares dão ao golpe de 1964 a característica de “revolução” “houve mudanças radicais em todos os setores da sociedade”. Porém não foi um movimento social, mas foi considerado por alguns intelectuais como restabelecimento das estruturas anticorporativistas do Brasil rompida antes de 1964. Algumas escolas defendem o contrário Lile McAlister diz que a escola antimilitar considera os militares uma “força demoníaca”. Porém a escola desenvolvimentista considera o Exército é uma instituição isolada, não vinculada a interesses que dividem a sociedade em geral, são aptos a agirem como força modernizantes como promotores da nação.

Os militares brasileiros fazem parte de uma instituição nacional e integradora dando uma visão de unidade nacional ao país, tendo o Exército papel importante no apaziguamento das diversas revoltas acontecidas no Brasil entre elas as de 1824 a 1848. A política de recrutamento do exército brasileiro permeia a de selecionar homens de uma região próxima da guarnição e sua maioria nos centros urbanos. São mais capacitados por suas profissões e autoconfiantes e se adaptaram rápido as necessidades militares, e a curta duração do serviço militar e as exigências requerem que os recrutados já sejam alfabetizados e que dominem algum conhecimento técnico, os analfabetos representam menos de 5 % dos recrutados no geral.

Stepan defende que o fato de ser o exército organizado em bases locais e de os políticos estaduais se armarem através das polícias dos Estados precipitou varias vezes crises de lealdade que fragmentaram sessões inteiras do Exército Nacional. Mas, uma guerra psicológica a qual se apelava para a lealdade locais das tropas federais em oposição ao exército nacional. Não se pode acreditar que o exército é uma instituição plenamente unificada e de orientação nacional.(há divisões e diferenças dentro do exército). Então, o que o exército é? Como definir suas atuações, suas intervenções, suas políticas?

A quantidade do efetivo do exército pode ou não interferir na sua conduta, nas suas ações? O autor vai dizer que sim e não. Mas isso também não vai definir como principal vinculo de tomada ou não do poder pelos militares e a instauração de ditaduras militares como o caso do Brasil e toda a América Latina. Esses dados são negados quando se comparam outras atuações militares pelo mundo. Mais é importante salientar que a relação entre o efetivo militar e o tamanho da população civil foi tratada muitas vezes como variável independente e que afeta diretamente civis e militares e isso é visto por alguns autores como fator determinante. “Apesar de todas as precauções, um exército numeroso em meio de um povo democrático sempre será uma fonte de grande perigo; o meio mais eficaz de reduzir este perigo seria reduzir o exército” (Alexi de Tocqueville).

Países sem forças militares podem ter instabilidade causada por civis. (Venezuela), paises como Bolívia, Chile, Venezuela, e outros da América Latina, sofreram “golpes”. O importante a ressaltar é que a instabilidade do governo foi mais responsável pelo efetivo dos militares do que estes pela instabilidade do governo. A persistência da instabilidade criou a impressão que os militares são numerosos, isso não é sustentável porque os 20 maiores não são latinos americanos. Logo que relação existe entre o quantitativo dos militares e a população civil. Só o Chile possui relativamente proporção entre exército e civis, portanto, é o que menos teve intervenções militares. (porém uma de longa duração).

O caso do Brasil também não se confirma no fator quantitativo poucas vezes tiveram de fato o total controle do pode político. Graças a sua atuação no território brasileiro o exercito é considerado politicamente uma força poderosa, no entanto suas ações foram decisivas entre militares e civis. O exército está dividido em quatro comandos territoriais pelo país. O I Exército por motivos políticos sua maior concentração está na Vila Militar próximo ao Rio de Janeiro. O III Exército em Porto Alegre (Fronteiras Uruguai e Argentina, inimigos antigos).O IV Exército no Nordeste, o menos equipado de todos. O II Exército em São Paulo. A “operação presença” estimulada pelos EUA. Consiste na não concentração de muitas forças em um Estado ou região. (revoltas).

Na maioria das vezes o exército só age com um consenso político entre eles, mas nem sempre este consenso existe. Vemos com uma análise multifatorial a ação dos militares na política do país. Os militares são pessoas experientes, intelectuais, entendidos das diversas situações a que estão envolvidas nas classes sociais do Brasil, portanto não podendo ser considerado uma parcela a parte ou neutra no sistema político nacional brasileiro.

Alfred Stepan analisa as origens sociais dos oficiais brasileiros, a organização interna do Quadro de Oficiais e a sua significação política. É consenso entre os pesquisadores que os oficiais são provenientes da classe média e o autor concorda com essa idéia. No entanto, ele rebate a tese de que o exército é um meio de mobilização social. A incorporação nas forças armadas das classes mais baixas no Brasil ocorreu de maneira muito lenta. Isso porque cada vez mais passou a ser exigido algum grau de conhecimento técnico e especifico o que dificultou enormemente a entrada de pessoas dessas classes, haja vista que o índice de analfabetismo era muito grande. De acordo com o autor “isso pode indicar que a profissionalização do quadro de oficiais e a elevação dos padrões diminuíram o papel dos militares como um meio de mobilidade social” [2].

O Estado que tinha a maior representação era a extinta Guanabara, que era quase 100% urbanos. Ou seja, os oficiais nem eram filhos de fazendeiros e nem eram recrutados no maior centro industrial do país: São Paulo. A existência de um parque industrial nesta cidade dava melhores oportunidades de emprego aos jovens que, por isso, não se interessavam por uma vaga nos quadros de oficiais. Essas condições de origem são cruciais para nos fazer entender a maneira como os militares viam a si próprios e os outros.

Os militares achavam que as classes tradicionais eram dominadas por interesses individuais, e estreitos. Pensavam ao mesmo das classes mais pobres, especialmente os trabalhadores de sindicatos, em que vêem defensores de interesses mesquinhos. Na ótica do grupo militar, esses grupos possuem dificuldades em ver os interesses do Brasil como um todo.

É por esse motivo que eles se achavam um grupo social e organizacional cujos interesses se coincidiam com os da nação. Eles diziam possuir uma consciência nacional. Essa visão de si próprio justifica o fato de os militares verem a si mesmo como um grupo com a missão de defender o país. Daí as intervenções em momentos de crises políticas.

Mas, a propósito qual a relação entre os militares como instituição política e o fato de eles se originarem da classe média? Inicialmente, o autor nega a tese de José Num para quem a classe média, sendo muito dividida, não tinha condições de exercer o poder. Por esse motivo, segundo ela apela para os militares. As Forças armadas formariam uma das poucas instituições fortes controladas pela classe média.

Para Stepan esse alinhamento ideológico entre militares e classe média não se confirma, principalmente porque a história está repleta de atitudes dos militares que iam de encontro aos interesses desse grupo. Ora, quando foi instaurado o golpe militar na Argentina, os militares invadiram as universidades, reduto da classe média. Até mesmo no Brasil, as restrições políticas e a censura atingiram enormemente a indivíduos desse setor.

Com isso o autor conclui que o fato de os militares se originarem da classe média não é determinante no seu direcionamento ideológico. Stepan não nega que realmente existe uma influência. No entanto, outros elementos também são igualmente determinantes. Como exemplos o autor cita a própria estrutura hierárquica dos militares, uma vez que eles estão sujeitos a certas normas burocráticas. Além disso, a própria estrutura de educação também influenciava. Cada promoção na carreira de um militar exige a passagem por uma escola especifica. Por fim o Stepan fala do desenvolvimento histórico do país e o entendimento de que os grupos são alinhados em face de uma crise particular.

Em seguida, Stepan sugere como que uma instituição militar deve ser analisada. Tem-se que levar em consideração o contexto total de seu ambiente político. Principalmente por dois motivos. Primeiro, o papel da instituição militar depende muito mais da importância dada ao militar no sistema político. Segundo ele, a ideologia, a composição social e a estrutura de um exército não determinam de antemão o seu comportamento político. A qualquer época estão abertas várias opções de ação aos militares, e a escolha de uma delas está ligada aos acontecimentos dentro do próprio sistema político.

Em relação ao “padrão moderador” das relações civis e militares: Brasil, 1945-1964, o texto faz uma abordagem de como se deu á relação entre civil e militar neste período que compreende de 1945 a 1964. E para facilitar a compreensão, o autor classifica o que ele chama de modelos, entre estes ele trabalha o modelo aristocrático. Neste, segundo argumentos do autor, a oficialidade do exército provém, sobretudo, da aristocracia logo se trata de um militarismo altamente politizado, entretanto forma um exército pouco profissional tendo em vista que para fazer parte do alto escalão do exército o cidadão na maioria das vezes é privilegiado de sua posição social, dispensando assim qualquer técnica ou qualificação que sua posição necessita.

E o autor argumenta ainda que com o surgimento da indústria e a ampliação das oportunidades educacionais, e a inevitável ascensão de uma nova classe social, começa a penetrar na alta patente militar elementos estranhos à aristocracia. E isto irá criar uma tensão entre os civis e militares, pois, os militares começam a serem definidos primeiramente pela suas condições técnica educacionais deixando para segundo plano a questão aristocrática, esse processo levará a uma transformação desse modelo até eliminá-lo.

Outro modelo que o autor aborda na sua obra é o modelo liberal, neste a elite política tem consciência do conflito potencial existente entre eles e os militares. Sendo assim, a elite faz uso de seu poder para manter um militarismo completamente apolítico e com um efetivo bastante reduzido. Sempre que acaba uma guerra há uma desmobilização da tropa criando formas de milícias para garantir a segurança durante o período de paz, tento em vista que um grupo de paramilitares, segundo a elite, é muito mais confiável que um exército profissional. E quando há uma necessidade emergencial cria-se vias alternativas, tais como convocação de cidadãos no lugar de militares profissionais, mantendo assim um efetivo reduzido, apolítico e pouco profissional.

Além desses ainda existe o que o autor chama de modelo comunista, neste, ao contrário dos modelos liberal e aristocrático o militar é caracterizado com um alto grau de profissionalismo, e em ambos a elite civil é que comanda a política. Mas ao contrário do liberal aqui, o militar é altamente politizado e apto para tomar os rumos da política caso, o partido comunista venha a definhar em um fracasso. O modelo profissional e o comunista têm algo em comum, ambos apostam na necessidade de uma tropa poderosa para garantir a tranqüilidade da elite. Porém aquele é mais categórico em relação ao seu papel na sociedade, para eles sua obediência ao governo nada mais é que sua obrigação.

E por último o autor nos fala do modelo ditadura militar, este modelo é caracterizado como o mais radical e polarizado de todos, nele o militarismo monopoliza o poder afastando completamente a elite civil da esfera política do país.

Em uma outra abordagem o autor nos mostra os aspectos civis do “padrão moderador”, e para isso ele seleciona os três principais grupos civis segundo seu ponto de vista. Dentre eles analisamos o executivo, o presidente e seus conselheiros, (o governo) para o autor o presidente civil sempre fez uso das forças militares para se garantir no poder, sempre preocupados com a atuação dos militares desde a primeira constituição brasileira de 1891 ficou claro que os militares deveriam respeitar “os limites da lei”, essa foi uma forma que a elite encontrou de utilizar os militares ao mesmo tempo em que os limitava em relação a sua atuação e escalada ao poder.

Outro grupo que o ator elegeu como muito importante na sua obra foi o do anti-regime, este grupo que por sua vez insatisfeito com o governo também cooptou a força militar para seus objetivos. E mesmo quando este grupo lidera algum movimento sem a participação direta dos militares de forma indireta ele se fez valer da ajuda militar, exemplo disso que o autor usa para sustentar sua teoria foi o movimento catrista, que mesmo liderado por civil foi orientado e treinado com táticas militares com os exércitos da Venezuela e Guatemala.

E por fim ele nos apresenta o grupo do pró-regime, o grupo elitista mais interessante dentro do sistema político brasileiro formados por elementos do congresso, governadores, líderes políticos editores de jornais dentre outros. Este grupo tem o poder de cooptação muito grande, sempre que se sente ameaçado ele faz uso da força militar para atingir seus objetivos. E à medida que este grupo sente a necessidade de um levante contra o presidente ele forma uma aliança com os militares para seus fins. O autor ainda nos orienta em relação ao fracasso e o sucesso de um golpe militar, segundo ele o sucesso assim como fracasso depende muito da popularidade do governo, se este estiver com uma base de apoio forte o golpe tende a fracassar, e se ao contrário, o presidente perder sua base de apoio um golpe neste momento poderá obter êxito.

Os militares na política: dentro de uma visão do “padrão moderador” seu funcionamento e as intervenções militares no cenário político brasileiro, entre os anos de 1945 a 1964 não podem ser caracterizadas como uma resposta unilateral de uma instituição arbitrária e independente.

Por meio da análise de periódicos da época, Alfred Stepan concluiu que essas iniciativas eram tangidas por interesses civis e militares, ocorreram depois de um longo período durante o qual fora expressa abertamente pelas elites políticas, a dúvida com relação ao direito e a legitimidade do executivo de manter ou de assumir o poder. Nessas circunstancias, a sociedade civil organizada instigou a as Forças Armadas a agir, a fim de evitar o caos e garantir a constitucionalidade.

O país passava por uma rápida mobilização: o número de eleitores havia dobrado e houve um esporádico crescimento econômico acompanhado de inflações e deslocamentos populacionais. O papel de “árbitro” ou “moderador” do sistema político cresceu especialmente quando as elites se achavam profundamente cingidas. Em momentos de crise as Forças Armadas foram identificadas como as únicas capazes de uma reação efetiva frente heterogeneidade do quadro civil.

Em 1945, crescentes dúvidas, somadas as contestações feitas pelos oficiais da FEB, Força Expedicionária Brasileira que regressaram da Segunda Guerra Mundial colocaram em cheque o governo de Getúlio Vargas, as críticas giravam em torno da feição semifascista implantada pelo presidente.

O jornal Diário Carioca publicou, no mesmo ano: [...] “Apelamos ás Forças Armadas porque é a única força organizada capaz de impor a ordem ao caos instalado pelo próprio governo”.

Protagonistas civis e militares também estiveram pareados em 1954, quando vieram à tona inúmeros casos de corrupção logo após a tentativa de assassinato a Carlos Lacerda. Com Goulart, o problema estava ligado ao espectro do comunismo. Diante do fantasma comunista e da possibilidade de um governo “à maneira peronista”, que burlaria a Constituição democrática de 1946 deu-se a ação.

O eixo central da discussão do autor remete à legitimidade do executivo, que quando dava sinais de abalo, de inconstitucionalidade, a sociedade civil impulsionava a intervenção militar, como alternativa mais viável de manutenção da ordem. Tanto que, para ele, que as tentativas de 1955 e 1961, malograram, pois não se dirigiam diretamente contra um presidente em exercício, e sim contra homens que estavam por assumir o poder.

No entanto, o apelo civil restringia-se a manutenção das diretrizes constitucionais e não a favor de um governo de oficiais das Forças Armadas, nesse âmbito o movimento de 1964 foi muito mais complexo, sua particularidade diz respeito à tomada do poder por parte dos militares, não se limitando apenas em depor o governante vigente.

A justificativa fundamental seria a pouca convicção dos militares acerca de suas qualificações para governar o país. Até a década de 60 a instituição militar se orgulhava de sua constitucionalidade, e, esta crença nas formas constitucionais estava fundamentada na confiança de que as crises poderiam ser resolvidas efetivamente pelo retorno do governo ao controle civil e pela escolha de um novo presidente.

Entendendo então que o padrão moderador é uma forma de relação entre militares e civis no qual os primeiros assumem o papel de arbitramento dos conflitos, devemos compreender que o golpe militar de 1964 significou o rompimento de desse padrão de relacionamentos. Afinal de contas, na Ditadura, os militares deixam de ser árbitros para se tornarem os dirigentes da política. Na explicação do golpe militar, Stepan entende que devem ser consideradas tanto forças internacionais como nacionais.

Os EUA apoiaram enormemente essa mudança radical. Havia uma relação estreita entre os militares brasileiros e os americanos. De tal forma que os brasileiros sabiam que os americanos iriam lhes apoiar em caso de intervenção. O governo americano havia adotado uma postura de enfraquecimento do governo de Goulart. Além disso, houve uma importação de uma ideologia contra-insurrecional anticomunista.

Ainda que existisse uma parcela dos militares que apoiavam os EUA, os oficiais brasileiros eram muito divididos. O grupo dos militares que assumiram o poder em 1964 e que tinha uma política pró-norte americana anticomunista haviam perdido lutas internas em 1955 e 1961. Por que então assumiram o poder em 1964? Nesse ponto o autor entra nas causas internas do golpe militar.

Segundo o autor, a estrutura social brasileira estava modificada no final da década de 50 e início da de 60. Como características principais desse período, poderíamos destacar estagnação econômica e a crescente inflação. Essa conjuntura provocou medo na classe média, uma vez que via seu status ameaçado. Mas também trouxe temor à classe mais baixa, uma vez que a inflação significaria uma redução dos salários.

Conclusão

O exército não pode ser considerado como uma unidade homogênea de pensamento, pois ele tem indivíduos e estes estão intimamente ligados a setores sociais e políticos o que influenciara diretamente seu comportamento na sociedade em que estão presentes. Para tanto o exército não pode ser visto como elemento fora do social, da política, da economia etc. Pois sua participação se faz presentes nestes setores através de suas ações imediatas e seu sentimento de pertencimento a uma nação.

O exército aqui é considerado como um subsistema do sistema político global, ele é totalmente hierárquico na sua estrutura, no entanto, seu consenso nem sempre torna se possível devido a fatores como regionalização, esfera política, classe social, ideologias e outros diversos diferenciais, o que torna suas ações multifatorial. Não tendo ás vezes uma decisão única. Porém nunca nega se sua importância para manutenção da unidade territorial ou a garantia da soberania do Estado enquanto nação independente internacionalmente.

[1] STEPAN, Alfred. Os Militares na Política. Rio de Janeiro: Arte Nova. 1975.

[2] STEPAN, Alfred. Os militares na política. Rio de Janeiro: Arte Nova, 1975, p.31.

(Lucimar Simon)

Um comentário:

  1. Ditadura nunca mais ne? legal este texto gostei da conotaçao sobre oas casos passados

    J.K

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